(publicação independente)
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00 - Não acabou o dinheiro
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O CORTE DE GASTOS E A CRISE
Paulo Guedes e seu time estão destruindo o país, e por isso estamos fazendo quadrinhos e vídeos pra entender o que está acontecendo.
Série que apresenta aos poucos conceitos de economia interligando-os com o auxílio emergencial.
Esse site é um repositório de todo material produzido.
Fica o convite para usá-los, espalhar por aí, desde que citem a fonte!
O CORTE DE GASTOS E A CRISE
ENTENDENDO A CRISE
LAVA JATO
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
materiais:
O governo poderia estar gastando o suficiente pra salvar vidas E a economia.
3/6/2020
01 - A dívida pública interna
10/6/2020
O que acontece com o dinheiro
do auxílio emergencial?
O dinheiro do auxílio vai pressionar a inflação?.. Não!
Entenda como que a dívida pública é o grande estabilizador do sistema financeiro.
02 - O efeito multiplicador
23/6/2020
O que acontece com o dinheiro
do auxílio emergencial?
Esse governo faz de conta que o auxílio emergencial é só um custo, sem admitir que ele é um jeito de segurar a crise econômica e o único jeito das pessoas manterem a quarentena, evitando inúmeras mortes!
Nesse quadrinho vamos entender como o multiplicador funciona; um conceito da economia que reforça a importância dos gastos públicos com quem tem menos renda.
03 - O investimento privado
25/6/2020
O que acontece com o dinheiro
do auxílio emergencial?
O governo diz que a economia vai ser retomada com investimentos privados, mas esses investimentos só vão acontecer se o Estado gastar!
O setor privado depende do setor público e tentar fugir disso só nos joga na recessão!
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000 - O Coronavírus e a economia
3/4/2020
Há realmente um dilema entre salvar vidas ou salvar a economia?
Neste vídeo, são apresentados três cenários possíveis com as opções que temos para enfrentar a crise:
a) não fazer quarentena ou fazer apenas quarentena vertical;
b) fazer quarentena horizontal sem ampliar os gastos públicos de forma contundente e rápida;
c) fazer quarentena horizontal e ampliar os gastos públicos para garantir renda para famílias e empresas e os recursos para a saúde.
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ENTENDENDO A CRISE
Iniciada em Setembro/2019 em meio aos cortes de gastos na educação, nesta série (em andamento) introduziremos os conceitos fundamentais da economia através de desenhos, para entendermos a situação econômica atual e os caminhos possíveis, sempre numa abordagem não-liberal.
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01 - A circulação
26/12/2019
Neste primeiro episódio, é exposta a circulação do dinheiro no setor produtivo e no setor bancário; no mercado interbancário e na formação da taxa de juros no banco central; no governo e na dívida pública; e no mercado de câmbio. Percorrem-se assim todas as esferas em que o dinheiro circula, formando um diagrama-base para a compreensão dos processos macroeconômicos.
Em meio ao Vaza-Jato, nesta série introduzimos os conceitos fundamentais do processo penal através de desenhos, para entendermos a situação jurídica atual.
01 - Revista
Junho-Setembro 2019
LAVA JATO
02 - Esquemas
03 - Foro privilegiado
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A Gazetinha
publicação independente
temas políticos e econômicos mastigados
A Gazetinha é uma publicação independente, que busca a democratização do conhecimento para a compreensão dos conteúdos técnicos que dominam o noticiário e a agenda política.
Procuramos quebrar a barreira da linguagem por meio de um processo de estudo e criação coletivo, unindo designers e economistas, e experimentando diferentes plataformas.
OUTROS
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O objetivo deste material é estabelecer um ponto de partida para a compreensão de um assunto que está movendo muitas opiniões sem embasamento. Para isso, apresentamos o funcionamento do processo criminal de acordo com a Constituição brasileira e, em seguida, analisamos as estratégias utilizadas pela Lava-Jato para encurralar os políticos investigados.
Para entender melhor a Lava Jato, tentamos visualizar a estrutura do processo penal. Quais são as etapas pelas quais um crime é investigado e julgado?
Versão preto e branco e em cores. Tem também uma versão para instagram.
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Quando são processadas, as pessoas que exercem altos cargos públicos não são julgadas pelos tribunais de 1ª instância normais: seus casos vão direto para tribunais superiores.
Por um lado, isso serve para evitar que elas sejam alvo de perseguição por um juiz qualquer de um tribunal menor. Por outro lado, isso pode fazer o julgamento demorar muito (por exemplo: 1/3 dos casos que chegam ao STF demoram tanto que perdem a validade) garantindo impunidade.
Prefeitos & deputados estaduais & membros do MP e dos Tribunais de Contas
são julgados pelos Tribunais de Justiça (TJ) dos estados
Prefeitos em casos de desvio de verba federal & juízes federais
>são julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRF, são 5 no Brasil)
Governadores & desembargadores (juízes dos TJ e TRF)
>são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ, em Brasília)
Presidente da República, vice-presidente e ministros do governo & deputados federais, senadores,
& juízes do STF & comandantes militares
>são julgados pelo Supermo Tribunal Federal (STF, em Brasília)
04 - Condução coercitiva
A lava-jato inovou no uso indiscriminado da "condução coercitiva", isto é, da polícia federal pegando de surpresa figuras públicas e as obrigando a acompanhá-la ao tribunal para depor, por vezes algemada - e sempre sob os holofotes da mídia.
A lei permite condução coercitiva unicamente se a pessoa for chamada a depor e se recusar (artigos 201 §1°, 218, 260, 411 §7° e 535 do Código de Processo Penal), mas este pré-requisito é ignorado.
Não é prisão, pois a pessoa deve ser liberada após o depoimento, mas é utilizada para simular uma prisão e causar constrangimento, expor a pessoa com fins de espetacularização e formação de opinião.
A partir de junho/2018, o STF proibiu a condução para interrogatório (artigo 260 do CPP), restando ainda algumas possibilidades menores (ADPF 394 e 444).
05 - Escuta e grampos telefônicos
06 - Prisão preventiva
07 - Vazamentos
O grampo telefônico só pode ser realizado quando houver indícios “razoáveis” da autoria ou da participação no crime e não houver outros meios para que a prova seja obtida. Somente um juiz pode autorizar a interceptação telefônica, mas em caso de pessoas com foro privilegiado, a autorização deve ser concedida antes pelo tribunal superior.
A Lava-Jato tem usado estrategicamente esse recurso, aliado ao vazamento dos áudios para a imprensa, com o objetivo de assustar os investigados e aumentar o apoio da população - induzida a achar que quem é grampeado deve no mínimo ter algo a esconder.
Na Lava-Jato, a ideia de que os malfeitores estão sendo presos permite manchetes sensacionalistas, e passa a impressão de que o combate à corrupção está tendo sucesso. Mas, se olharmos de perto, as prisões efetuadas sob os holofotes são “prisões preventivas”. Pouco conhecida, a prisão preventiva é uma detenção que não envolve a confirmação sobre a pessoa ser culpada ou não. Por um lado, o Processo Penal tem como princípio fundamental impor a prisão apenas após todas as argumentações terem sido feitas, e se esgotarem os recursos à sentença. Mas a prisão preventiva é uma medida extrema que permite ao juiz atropelar o Processo Penal e deter o suspeito por tempo indeterminado. É uma medida autoritária, usada por governos ditatoriais - nos quais os “tribunais de exceção” ignoram as leis e condenam conforme seu gosto pessoal.
A rigor, a lei da prisão preventiva (artigo 312 do Código de Processo Penal) só permite seu uso em casos muito específicos, mas na prática ela é responsável pelo massivo encarceramento sem condenação da população pobre: 41% dos presos no Brasil (337 mil dos 819 mil presos, a 3ª maior população carcerária no mundo) são presos sem condenação (relatório do Conselho Nacional de Justiça, 2019). Na Lava-Jato, ela é usada para encurralar suspeitos (algo contra a lei), e incriminá-los aos olhos do público graças ao mal-entendido de acharem que a pessoa foi realmente condenada.
Na Lava-Jato, são corriqueiros os vazamentos extraoficiais e o levantamento de sigilo de depoimentos e outros dados de processos. Vale ressaltar a diferença entre o levantamento de sigilo, que é uma decisão oficial do juiz, e o vazamento, que é ilegal mas de difícil determinação de quem foi o culpado.
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As práticas da Lava Jato ilustradas.
CHARGES
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A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Em meio ao Vaza-Jato, nesta série introduzimos os conceitos fundamentais do processo penal através de desenhos, para entendermos a situação jurídica atual.
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abril-junho 2019
01 - Revista
30 de maio de 2019
Em meio às manifestações contra a reforma da previdência, fizemos um panfleto combatendo principalmente a proposta de capitalização, que resultaria na destruição da seguridade social brasileira.
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02 - Charges
03 - A reforma reduz o déficit?
Aqui estão as outras publicações que fizemos ao longo dos anos
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2016
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para entrar em contato: agazetinha@riseup.net
06 - Como (não) funciona o corte de gastos
04/7/2020
Historicamente, todos os países que cresceram continuamente - seja concentrando, seja distribuindo renda - cresceram por causa de gastos e coordenação do Estado.
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01 - PEC 241
27 de novembro de 2016
Em meio aos protestos contra a PEC 241 que propunha o Teto de Gastos (e que, aprovada, foi convertida na Emenda Constitucional 95), fizemos uma cartilha facilitando a leitura dos dispositivos jurídicos e reunindo interpretações críticas.
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07 - Como (não) funciona o corte de gastos
07/7/2020
Historicamente, todos os países que cresceram continuamente - seja concentrando, seja distribuindo renda - cresceram por causa de gastos e coordenação do Estado.
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04 - Os impostos
13/7/2020
O que acontece com o dinheiro
do auxílio emergencial?
No Brasil, nossos impostos estão todos errados. A função verdadeira deles não é financiar o governo: é controlar a concentração de renda! Mas os impostos que temos recaem nos mais pobres, atrapalhando o crescimento e agravando a desigualdade! Enquanto isso, Guedes está propondo uma reforma tributária que não conserta nada disso...
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05 - Os gastos públicos
02/9/2020
Com essa série de quadrinhos, desenhamos o funcionamento atual do Estado e sua relação com os outros setores da economia, com atenção especial para o sistema bancário.
Hoje temos um conjunto de leis suicidas (teto de gastos, lei de responsabilidade fiscal, regra de ouro...) que impedem que o Estado brasileiro libere recursos para a sociedade produzir e sobreviver; assim gerando cada vez mais desigualdade e pobreza.
Essas leis são uma farsa em termos de responsabilidade, e na verdade são contrárias ao funcionamento da economia, produzindo um setor público precarizado e incapaz de atuar na contracorrente de uma crise como a que vivemos. Elas não são um projeto de país: graças a elas e sua idolatria que mergulhamos, desde 2014, nesse desastre econômico.
Precisamos que o gasto público, os impostos, e a regulação do sistema financeiro parem de ser demonizados, e sejam coordenados para promover uma estratégia econômica de redistribuição de renda.
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001 - O escolha
Gazetinha + IFFD
O IFFD e A gazetinha estão com uma parceria para produzir conteúdos para a divulgação das Finanças Funcionais. Através de charges e textos, pretendemos alcançar muitas pessoas e colaborar com a democratização das teorias econômicas. Para isso, preparamos esse conteúdo voltado para redes sociais e espaços de ampla circulação. O conteúdo é livre para uso e distribuição. Sugerimos ainda que as imagens sejam acompanhadas das ideias que as gestaram, por isso disponibilizamos também o conteúdo em formato quadrado para o instagram.
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002 - Gangorra
003 - Parquinho
004 - Barco
26/12/2019
02 - A inflação e o câmbio
Neste segundo episódio, é exposto como se dá o processo de inflação, também como funciona o cambio, e em seguida vemos um pouco da historia econômica recente do Brasil.
Esse vídeo ainda é uma versão inacabada, precisamos de ajuda e recursos para terminá-la, quem quiser ajudar pode entrar em contato!
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